A Dupla Nacionalidade no Brasil

Muito se comenta sobre a segunda nacionalidade visto que a sua busca está se tornando cada vez mais comum entre os brasileiros que possui descendência de outros países. Adquirir a segunda nacionalidade representa muitas vezes facilitar a entrada em outros países, como no caso da nacionalidade Européia. Inicialmente cabe fazer uma abordagem sobre cidadania em Leia mais sobreA Dupla Nacionalidade no Brasil[…]

A Intervenção Federal e sua constitucionalidade

Recentemente esse tema passou a ocupar parte do noticiário brasileiro, e em muitos deles é visto como a solução para a violência instalada no Rio de Janeiro. Embora fora do discurso das instituições, o Estado vive uma guerra civil (termo incorreto para a naturalização do crime organizado) onde acompanhamos o fracasso da política de segurança Leia mais sobreA Intervenção Federal e sua constitucionalidade[…]

A multiparentalidade e o registro civil

A grande evolução do direito de família vem trazendo diversas mudanças, pois a família já não é mais igual em todos os lares. Para isso, necessário é o acompanhamento do direito a fim de proteger essas famílias. Anteriormente aqui no blog, fizemos uma abordagem sobre a dupla maternidade, esclarecendo ainda que poderia ser entendida também Leia mais sobreA multiparentalidade e o registro civil[…]

O direito agrário e as políticas públicas para a agricultura familiar

Há muitos anos temos visto que o Agronegócio tem contribuído fortemente na composição do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, além do que é o principal responsável pela balança comercial positiva do país. Sem contar que é um grande exportador de produtos primários para mercados internacionais. A gestão bem feita na propriedade tem sido apontada como Leia mais sobreO direito agrário e as políticas públicas para a agricultura familiar[…]