Reprodução assistida de casais homoafetivos

“Qualquer maneira de amor vale a pena e ninguém, nessa vida, deve ser diminuído em razão dos seus afetos. A vida boa é feita dos nossos afetos, dos prazeres e da busca pela felicidade”. Luiz Roberto Barroso “Os meus, os seus e os nossos” a possibilidade de casais homoafetivos de realizarem o sonho de ter Leia mais sobreReprodução assistida de casais homoafetivos[…]

Testamento Vital – A escolha por uma morte digna.

“A vida é viver” Ferreira Goulart Que a morte uma hora chega, a gente sabe. E que na vida, embora não estejamos preparados, temos que dizer adeus, num momento cercado de muita dor, sofrimento e luta. Também, é impossível prever uma doença, uma fase ruim, um estado terminal. Mas, por outro lado, podemos deixar por escrito Leia mais sobreTestamento Vital – A escolha por uma morte digna.[…]

Poliamor, a união poliafetiva no Brasil

“É possível estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, e por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. Gabriel García Márquez Como diz a música de Milton Nascimento “qualquer maneira de amor vale à pena”. O amor materno, amor de um pai para seu filho, do filho para o seu pai, o amor de um Leia mais sobrePoliamor, a união poliafetiva no Brasil[…]

Direitos desconhecidos da partilha de bens no divórcio

O processo de divórcio e a guarda dos filhos são temas recorrentes na mídia, tratados na maioria das vezes em telenovelas, programas de TV ou até mesmo na reunião de condomínio e na roda de amigos. Embora a separação seja uma situação delicada e a discussão de “quem tem direito?” seja cada vez mais natural Leia mais sobreDireitos desconhecidos da partilha de bens no divórcio[…]

Pensão alimentícia: 07 dúvidas frequentes

Apesar de ser um tema bastante divulgado nas mídias e de certa forma conhecido pela maioria dos brasileiros, existem algumas questões que acabam não sendo esclarecidas e outras que acabam sendo divulgadas de forma equivocada. A fim de sanar algumas dúvidas elencamos neste artigo as questões mais recorrentes sobre o tema. Vejamos: 01 – Quando Leia mais sobrePensão alimentícia: 07 dúvidas frequentes[…]

Contrato de namoro, a falsa segurança jurídica

Com o advento da lei 9.278/96, que reconheceu como entidade familiar a convivência, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família, retirando o tempo de convivência para a sua configuração, surgiu uma nova modalidade de contrato: o contrato de namoro. Devido a evolução dos relacionamentos, hoje em Leia mais sobreContrato de namoro, a falsa segurança jurídica[…]

Planejamento Sucessório

Nossa sociedade evita falar de morte, alguns acham um absurdo planejar ou organizar as finanças, administração de bens para após a sua morte. Fazer compra de terreno no cemitério e pagar um plano funeral para muitos é inimaginável, e não podem nem ouvir sobre o assunto. Muitos acreditam que falar sobre a morte irá atraí-la, Leia mais sobrePlanejamento Sucessório[…]

A multiparentalidade e o registro civil

A grande evolução do direito de família vem trazendo diversas mudanças, pois a família já não é mais igual em todos os lares. Para isso, necessário é o acompanhamento do direito a fim de proteger essas famílias. Anteriormente aqui no blog, fizemos uma abordagem sobre a dupla maternidade, esclarecendo ainda que poderia ser entendida também Leia mais sobreA multiparentalidade e o registro civil[…]

Divórcio: Quais os procedimentos necessários?

Anteriormente havíamos falado sobre a habilitação para o casamento, agora chegou a vez de esclarecermos as principais dúvidas acerca do divórcio. Ninguém se casa pensando no divórcio, haja vista o compromisso firmado por ambos e a famosa frase: “Até que a morte os separe”. Contudo, com o passar dos anos o divórcio passou a ser Leia mais sobreDivórcio: Quais os procedimentos necessários?[…]

O bem de família pode ser penhorado?

O bem de família encontra-se estabelecido no sistema jurídico nacional, em linhas gerais, no próprio Código Civil, e, especificamente, na Lei 8.009/90. Mas afinal, o que é o bem de família? O bem de família é um imóvel, uma quantidade de bens, de uma entidade familiar. O que diferencia o bem de família dos demais Leia mais sobreO bem de família pode ser penhorado?[…]