Feminicídio: O crime que assola a nossa sociedade

Cresce assustadoramente o número de mulheres que tem suas vidas brutalmente tiradas por conta do simples fato de ser mulher, ou seja, em decorrência do seu gênero.

 

“Imponho-te limites; ignoro tuas necessidades; anulo tua liberdade; alimento teus sentimentos de culpa e promovo a doentia co-dependência entre nós. Amo-te? Não! Satisfaço os meus caprichos…” Maria Aparecida Giacomini Dóro.

 

Os dados sobre as mortes violentas de mulher em nosso país assombram, segundo o portal G1 o Brasil teve 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 contra mulheres no ano de 2017, o que representa um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior.

Os números dos crimes contra as mulheres, são alarmantes e ao mesmo tempo inaceitáveis. Tais números demonstram uma sociedade que teve os valores modificados, ou posso até dizer, uma sociedade que perdeu totalmente os valores, visto que cada vez mais crimes bárbaros contra mulheres são noticiados nas mídias.

Recentemente a mídia vem noticiando a morte da jovem advogada paranaense, que teve sua vida ceifada com tamanha crueldade pelo próprio marido, sendo brutalmente agredida e posteriormente, ao que tudo indica, foi jogada do apartamento onde morava.

Essas notícias arrepiam, causam fúria, principalmente em nós mulheres, quando nos damos conta que cada vez mais somos vítimas de crimes que envolvem o nosso gênero. Porém, de outro lado, é um momento de pararmos e analisarmos o que está acontecendo com a sociedade e o que essas mulheres precisam para conseguir se libertar desses relacionamentos.

O fato é, que esses relacionamentos doentios, possessivos e abusivos acontecem com muita frequência, sendo mais comum do que imaginamos e podendo inclusive estar embaixo de nossos olhos. Não trata-se de um crime que ocorre apenas nas famílias de classe baixa, esse crime não tem relação com o poder aquisitivo, ocorrem inclusive em famílias instruídas.

A condição da mulher ser submissa ao homem não é algo novo, é inclusive histórico, em que a mulher vivia apenas para o homem, sendo o seu objeto, não possuindo direitos igualitários.

Existem diversas mulheres que se calam, se submetem a agressões de maridos, namorados, que vivem um verdadeiro tormento em suas vidas, porém não possuem forças suficientes para dar um basta na situação. Os motivos são diversos, e que estão relacionados a dependência financeira, relação afetiva com os filhos, ou até mesmo por acreditar que poderá modificar a situação em que vivem.

A Lei n.º 13.104/2015, acrescentou ao artigo 121 do Código penal, a circunstância qualificadora do crime de homicídio, o feminicídio. Sua pena é de reclusão de 12 a 30 anos. Ainda, vale dizer que o feminicídio foi adicionado ao rol dos crimes hediondos – Lei 8.072/90.

Pois bem, o feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido por razões da condição do sexo feminino. O crime é motivado pelo fato da vítima ser do gênero feminino, é antipatia chamada de misoginia, termo antigo, que significa: ódio ou a aversão às mulheres.

O machismo é sustentado por esse ódio e aversão ao gênero feminino, em acreditar que só homens são capazes, que são eles que mandam, que são melhores, que possuem o domínio sobre a mulher, tratando-as como objetivo de possessão.

Em síntese, para que seja qualificado o crime de feminicídio é necessário que o autor tenha matado a vítima em razão da sua qualidade de mulher, por ter aversão ao gênero.

Aqui no Estado do Paraná recentemente o Tribunal de Justiça promoveu a campanha: “Paz, nossa justa causa”, em que durante uma semana, foram agendadas apenas audiências de crimes de violência doméstica, para que os processos fossem concluídos com maior rapidez. De outro lado, o programa também possui um caráter preventivo, buscando conscientizar a população sobre a agressão contra as mulheres.

Esperamos que essas tristes notícias, em especial da jovem advogada paranaense, em que trouxe cenas fortes, sirva para libertar as mulheres que vivem aprisionadas em relacionamentos desse tipo, para que ganhem forças para dar um basta nessa crueldade e nessa agressão do gênero feminino.

“Não há mais tempo de silêncio! Não há mais tempo de espera! Não há mais tempo de tolerar a discriminação, o assédio e o abuso!” Time’sUp

Por Rahiza Merquides, Autora do Blog Jurídico Diálogos de Direito.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: