Planejamento Sucessório

Nossa sociedade evita falar de morte, alguns acham um absurdo planejar ou organizar as finanças, administração de bens para após a sua morte.

Fazer compra de terreno no cemitério e pagar um plano funeral para muitos é inimaginável, e não podem nem ouvir sobre o assunto.

Muitos acreditam que falar sobre a morte irá atraí-la, por isso evitam tocar no assunto, acreditando que quem “ficar” que deverá cuidar de tudo.

Sabias palavras de Gonzaguinha: “Ninguém quer a morte. Só saúde e sorte”.

De outro lado a única certeza que temos nessa vida é que um dia chegará a nossa hora, pois afinal todo mundo um dia irá partir desse plano.

Por essa razão organizar e planejar com responsabilidade a sucessão do patrimônio pessoal e empresarial pode ser algo de suma importância, o qual evitará tramites burocráticos, discussões familiares e agilizará a administração e condução dos bens deixados como herança.

Essa organização irá facilitar a vida dos herdeiros. Atualmente o nosso judiciário encontra-se abarrotado de demandas processuais, assim, um inventário demorará anos para ser concluído, o que pode prejudicar a administração dos bens e até mesmo a sua deterioração.

Outra questão que se deve levantar é com relação as contas bancárias, as quais ficaram bloqueadas até apresentação de inventário para a liberação do dinheiro.

Quando falamos de planejamento sucessório a primeira hipótese que nos vem à mente é o Testamento. Contudo, existem outros meios de planejamento sucessório. Vejamos a seguir:

Outras modalidades são: a doação de parte disponível da herança em vida, lembrando que deve ser respeitado a legítima (parte destinada ao herdeiros necessários). A previdência privada, holding familiar, fundos fechados e escrow accounts. Podemos ainda relacionar os seguros de vidas como uma forma de planejamento sucessório.

Cada caso deve ser analisado para se verificar o caminho mais adequado para se planejar a sucessão.

O planejamento sucessório visa traçar estratégias e soluções antecipadas da transmissão e administração do patrimônio, de uma forma mais célere e visando evitar conflitos entre os herdeiros.

As famílias que possuem várias empresas se tornam vítimas da ausência de planejamento, ao serem surpreendida com o falecimento do proprietário/administrador, tal imprevisto pode gerar o comprometimento da empresa que acaba por perder o controle da situação.

Primeiramente como já dito é necessário analisar e diagnosticar a situação familiar, relacionando quais serão os herdeiros, quantos serão. Quais os bens que serão partilhados, a forma em que ocorrerá a partilha. Outra questão bastante pertinente e que deve ser verificada é a questão tributária.

Para a elaboração do planejamento sucessório é necessário a contratação de um advogado especializado na área, para que este possa orientar sobre os caminhos a serem percorridos e a forma mais adequada e segura.

Outro profissional importante é o Planejador Financeiro Certificado, que é quem poderá ajudar com a confecção de um estudo e relacionar os meios adequados.

Em síntese, com o planejamento sucessório a transferência da herança ocorre de forma mais célere, evitando os conflitos familiares. Outra grande vantagem é a tributação que poderá ser reduzida levando-se em conta a forma tradicional que é a transmissão por morte, que incide o imposto de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação), que em muitos Estados possuem valores elevados.

Devemos deixar a superstição de lado e começar a abrir nossas mentes para elaborar e planejar a sucessão, pois os nossos entes queridos, além de terem que administrar a dor e sofrimento pela perda de um familiar, também terão que aprender a percorrer um longo caminho para administrar o patrimônio deixado pelo de cujus.

Por Rahiza Merquides, Autora do Blog Jurídico Diálogos de Direito.

 

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