Formas de contratos para a atividade rural

A cada dia o direito se aproxima mais do homem do campo. Nosso histórico de conflitos sociais agrários entre latifundiários e camponeses levou o reconhecimento no plano formal de processo legislativo, didático e jurisprudencial. Nesse contexto, o direito brasileiro passou a tratar das questões relativas à agricultura, ao agronegócio e ao meio ambiente de uma Leia mais sobreFormas de contratos para a atividade rural[…]

O direito agrário e as políticas públicas para a agricultura familiar

Há muitos anos temos visto que o Agronegócio tem contribuído fortemente na composição do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, além do que é o principal responsável pela balança comercial positiva do país. Sem contar que é um grande exportador de produtos primários para mercados internacionais. A gestão bem feita na propriedade tem sido apontada como Leia mais sobreO direito agrário e as políticas públicas para a agricultura familiar[…]