
Planejamento Sucessório
Nossa sociedade evita falar de morte, alguns acham um absurdo planejar ou organizar as finanças, administração de bens para após a sua morte.
Fazer compra de terreno no cemitério e pagar um plano funeral para muitos é inimaginável, e não podem nem ouvir sobre o assunto.
Muitos acreditam que falar sobre a morte irá atraí-la, por isso evitam tocar no assunto, acreditando que quem “ficar” que deverá cuidar de tudo.
Sabias palavras de Gonzaguinha: “Ninguém quer a morte. Só saúde e sorte”.
De outro lado a única certeza que temos nessa vida é que um dia chegará a nossa hora, pois afinal todo mundo um dia irá partir desse plano.
Por essa razão organizar e planejar com responsabilidade a sucessão do patrimônio pessoal e empresarial pode ser algo de suma importância, o qual evitará tramites burocráticos, discussões familiares e agilizará a administração e condução dos bens deixados como herança.
Essa organização irá facilitar a vida dos herdeiros. Atualmente o nosso judiciário encontra-se abarrotado de demandas processuais, assim, um inventário demorará anos para ser concluído, o que pode prejudicar a administração dos bens e até mesmo a sua deterioração.
Outra questão que se deve levantar é com relação as contas bancárias, as quais ficaram bloqueadas até apresentação de inventário para a liberação do dinheiro.
Quando falamos de planejamento sucessório a primeira hipótese que nos vem à mente é o Testamento. Contudo, existem outros meios de planejamento sucessório. Vejamos a seguir:
Outras modalidades são: a doação de parte disponível da herança em vida, lembrando que deve ser respeitado a legítima (parte destinada ao herdeiros necessários). A previdência privada, holding familiar, fundos fechados e escrow accounts. Podemos ainda relacionar os seguros de vidas como uma forma de planejamento sucessório.
Cada caso deve ser analisado para se verificar o caminho mais adequado para se planejar a sucessão.
O planejamento sucessório visa traçar estratégias e soluções antecipadas da transmissão e administração do patrimônio, de uma forma mais célere e visando evitar conflitos entre os herdeiros.
As famílias que possuem várias empresas se tornam vítimas da ausência de planejamento, ao serem surpreendida com o falecimento do proprietário/administrador, tal imprevisto pode gerar o comprometimento da empresa que acaba por perder o controle da situação.
Primeiramente como já dito é necessário analisar e diagnosticar a situação familiar, relacionando quais serão os herdeiros, quantos serão. Quais os bens que serão partilhados, a forma em que ocorrerá a partilha. Outra questão bastante pertinente e que deve ser verificada é a questão tributária.
Para a elaboração do planejamento sucessório é necessário a contratação de um advogado especializado na área, para que este possa orientar sobre os caminhos a serem percorridos e a forma mais adequada e segura.
Outro profissional importante é o Planejador Financeiro Certificado, que é quem poderá ajudar com a confecção de um estudo e relacionar os meios adequados.
Em síntese, com o planejamento sucessório a transferência da herança ocorre de forma mais célere, evitando os conflitos familiares. Outra grande vantagem é a tributação que poderá ser reduzida levando-se em conta a forma tradicional que é a transmissão por morte, que incide o imposto de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação), que em muitos Estados possuem valores elevados.
Devemos deixar a superstição de lado e começar a abrir nossas mentes para elaborar e planejar a sucessão, pois os nossos entes queridos, além de terem que administrar a dor e sofrimento pela perda de um familiar, também terão que aprender a percorrer um longo caminho para administrar o patrimônio deixado pelo de cujus.